Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai acompanhar os resultados do ensino a pessoas privadas de liberdade
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aprovou no dia 2 deste mês de março, o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, elaborado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A proposição da Diretoria de Reinserção Social e da Secretaria de Educação do Pará (Seduc) une esforços interinstitucionais para a conquista de metas a serem acompanhadas pelo Depen.
O plano busca a ampliação da oferta de atividades educacionais para internos das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB); a expansão da educação básica, pela Seduc, em todos os municípios onde há estabelecimentos penais e equipamentos de atenção aos egressos; e o estabelecimento de termos de cooperação técnica entre a Seap e as secretarias municipais de Educação, onde ainda não há parceria formalizada para a definição de competências e atribuições de cada órgão. O Plano quer fomentar e fortalecer a educação que considere a diversidade de públicos do sistema prisional, entre outros fatores.
O projeto será objeto de acompanhamento e monitoramento contínuos e de avaliações periódicas realizadas pelos órgãos ou instituições envolvidas diretamente para a obtenção de metas. A atividade visa a estabelecer diretrizes e normas relativas ao ensino formal (educação básica e ensino superior), ao ensino profissionalizante, ao ensino sociocultural e esportivo das pessoas privadas de liberdade e de egressos.
De acordo com o diretor de Reinserção Social da Seap, Belchior Machado, a expectativa agora é que o plano possa ser executado em sua plenitude, para resultados efetivos, aumentando os índices de atividades de educação formal e de qualificação profissional entre as pessoas privadas de liberdade. A intenção é implementar um ensino de qualidade no sistema penitenciário paraense.
O Depen reconheceu, formalmente, o trabalho desenvolvido pela Seap nas casas penais paraenses. “Aproveita-se o ensejo para registrar nosso reconhecimento pelo empenho do seu Estado na elaboração desse documento e pela percepção da necessidade de unir esforços interinstucionais para consecução das metas, as quais também serão acompanhadas pelo Depen”, diz um trecho do documento do Departamento Penitenciário Nacional.
Por Vanessa Van Rooijen
