Neste domingo (10), uma das ações da “Operação Verão 2022” incluiu a fiscalização do uso e venda de pipas com linhas cortantes, nas principais praias do estado, com o intuito de cumprir as determinações da lei n°9.597 que proíbe o uso, fabricação e venda de linhas cortantes com cerol e chilena.
Na praia do Atalaia, em Salinópolis, várias apreensões de linhas e carretéis foram realizadas, sendo maioria utilizadas por crianças, e outras comercializadas por ambulantes na faixa de areia.
Ainda durante as fiscalizações, já na Praia do Caripi, em Barcarena, também foram apreendidos carretéis e uma quantidade significativa de linhas enceradas com usuários do material e ambulantes.
Segundo o Tenente Cel. Glauco Maia da Segup, o fim de semana reúne um número maior de veranistas nas praias e, com isso aumenta o risco de acidentes com esse tipo de linha usada por crianças e adultos nas praias, portanto uma das ações da Operação Verão será a fiscalização da venda e utilização desse material
“Uma das coisas que observamos desde as primeiras horas do dia foi o movimento grande de pessoas empinando pipas na praia do Atalaia, logo uma força-tarefa foi estabelecida para que fizessemos as orientações evitando qualquer acidente no momento de lazer dos veranistas, além de retirarmos de circulação os que estavam sendo vendidos por ambulantes, sendo qualquer tipo de linha que tenha produto cortante. Ressaltamos que continuaremos a fiscalizar e retirar de circulação qualquer produto que tenha esse risco, garantindo a segurança de todos que estão circulando nas praias e vias dos municípios paraenses”, afirmou o representante da Segup.
Agentes do Departamento da Segup, Departamento de Trânsito do Estado, Polícia Militar e Defesa Civil integraram as fiscalizações, que serão intensificadas durante a semana e nos próximos finais de semana do veraneio 2022 nos municípios do estado, visto que a circulação da população é grande nas praias, além da época ser propícia para o uso de pipas.
Segundo a Lei Estadual Nº 9597, sancionada em maio deste ano, é proibido o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de linhas cortantes compostas de vidro moído conhecidas como cerol, linha chilena e similares, independente da aplicação ou não deste produto nos fios ou linhas utilizadas para impinar ou soltar pipas e similares.
Penalidades – O descumprimento acarretará ao infrator, quando pessoa física, o pagamento de multa no valor de R$50,00, sendo menor de idade, os pais ou responsáveis responderão pelo menor. Em relação ao estabelecimento que for flagrado comercializando linha cortante será autuado, e pagará multa no valor de cinco mil.
Texto: Roberta Meireles (Ascom/Segup)
