As forças de segurança do Estado agiram, de forma conjunta, nas ações de fiscalização em cumprimento ao decreto 0800/2020, na noite do último sábado (24), na Região Metropolitana de Belém. Por meio da Operação State Care, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), sete estabelecimentos comerciais foram fechados, por descumprirem com as normas sanitárias estabelecidas no decreto Governamental, em combate à proliferação da Covid-19. Os estabelecimentos atuavam na Capital do Estado.
“A operação State Care que fiscaliza o cumprimento do decreto, em especial, quanto ao funcionamento de bares e restaurantes, no período da noite verificou, durante esse final de semana, vários estabelecimentos que funcionavam descumprindo com as regra do decreto. Alguns foram fechados, outros intimados e procedimentos policiais foram gerados, em virtude da rescindência de alguns locais que já foram notificados, anteriormente por desobedecerem as medidas do decreto. Muitos destes, já foram orientados, fechados, multados e ainda assim insistem em funcionar permitindo a aglomeração de pessoas” disse o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.
O titular da Segup, ressalta a importância da população, bem como dos donos de estabelecimentos comerciais, a agirem com responsabilidade e consciência, respeitando as medidas previstas, em decorrência do momento de pandemia que ainda vivemos.
“Neste final de semana vimos cenas lamentáveis, de locais com aglomerações e não uso de máscaras, tendo em vista, que a pandemia ainda continua e sabemos que as pessoas precisam voltar a exercer suas atividades comerciais, porém outras extrapolam nesse direito e acabam prejudicando as demais. Por conta dessa postura irresponsável, tivemos que atuar de forma firme fechando estabelecimentos, e autuando na esfera policial, alguns daqueles que já haviam sido reiteradamente advertidos”, falou o secretário.
State Care – Desde o início das fiscalizações do decreto governamental 800/2020, em 21 de janeiro até a madrugada deste domingo (25), por meio da operação State Care já foram fiscalizados 6.871 estabelecimentos comerciais no Estado, destes 1.112 foram intimados, 1.051 fechados, 475 advertidos e 11 multados. Foram registradas ainda, 1.898 infrações, sendo 1.235 de Pessoa Física e 150 de Pessoa Jurídica.
Participam das as ações, de forma conjunta, órgãos de segurança da esfera estadual e municipal, bem como, as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, as Guardas Municipais, e agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
Multas – Para quem for flagrado durante o período do decreto descumprindo alguma das determinações sanitárias previstas, será aplicada multa diária para Pessoa Jurídica de R$ 50 mil, a ser duplicada em caso de reincidência. Já para Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EEP) a multa estabelecida é de R$ 150, a ser duplicada em casa de reincidência.
Por Walena Lopes (SEGUP)
