No último final de semana do mês de julho, dias 24, 25 e 26, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) permanecerá coordenando as ações de orientação, prevenção e fiscalização nas localidades mais procuradas durante o verão amazônico, conforme o estabelecido por cada prefeitura municipal, sobre as normas de funcionamento de praias, balneários e espaços de lazer. Todas as ações compõem a operação integrada “Verão Mais Seguro: Saúde, Segurança e Responsabilidade”.
Cada gestão municipal tem autonomia para definir horários de abertura e fechamento dos locais, medidas para controlar a entrada dos banhistas em praias, igarapés, e todo tipo de balneário, além das já estabelecidas medidas de prevenção à Covid-19, como manter o distanciamento social e a higienização com álcool 70%. O papel dos órgãos do sistema de segurança pública é prestar apoio ao que for estabelecido, a exemplo do município de Salinópolis que determinou a liberação da praia de 7h às 19h, e a prefeitura de Belém que proibiu, até o segundo final de semana, a abertura das praias de Outeiro e Mosqueiro.
O secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado, destaca que as prefeituras têm autonomia para deliberar o que funciona e não funciona, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
“Nós estabelecemos a fiscalização muito rígida em 40 municípios do estado do Pará nesse veraneio amazônico. Damos apoio às decisões dos governos municipais, assim como foi em Belém quando não permitiu o uso de praia em Outeiro e Mosqueiro, quando nós ajudamos a cumprir, assim como se permitiu em Salinópolis, porém a gente sempre preza pelo bom senso, pelo diálogo com as prefeituras para que elas adequem as flexibilizações de acordo com as realidades locais naquele momento. O Supremo definiu que as prefeituras têm autonomia para isso, porém a gente pede que eles observem todo o estudo que é feito pelos órgãos do Estado em relação ao bandeiramento para que não haja uma flexibilização além do que é recomendado”, afirmou.
Verão 2020 – A operação “Verão Mais Seguro: Saúde, Segurança e Responsabilidade” conta com um efetivo de 3.546 agentes de segurança, entre policiais militares, civis e agentes de trânsito e bombeiros militares, por exemplo, 319 viaturas (de duas e quatro rodas), 50 viaturas (entre auto rápido, auto busca salvamento e unidades de resgate) do Corpo de Bombeiros, sete ônibus, 56 embarcações, seis quadriciclos, três aeronaves, um caminhão e uma delegacia móvel.
Por Aline Saavedra
