A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) publicou na última quarta-feira (21), no Diário oficial do estado, o processo de licitação para contratação de uma empresa para realizar o procedimento de reflutuação e remoção da embarcação “Dona Lourdes II”, que naufragou na baía do Marajó, em frente a Ilha do Cotijuba, no último dia 08 deste mês.
A reflutuação da embarcação envolvida no acidente, legalmente, é de responsabilidade da proprietária, que em depoimento à polícia alegou não ter condições de arcar com os custos da operação. Posteriormente, a Marinha do Brasil foi consultada sobre a emersão da embarcação, entretanto a instituição informou que não faria esse procedimento, pois sua atribuição seria apenas de autorizar o procedimento. Diante desse impasse, o Estado, por meio da Segup, iniciou os trâmites legais para obter as licenças e a licitação para realizar o içamento o mais breve possível.
“Desde o momento que tomamos conhecimento do acidente, juntamente com outros orgãos estaduais, demos inicio a todas as medidas necessárias para que, de alguma forma, pudessemos reduzir as consequencias do naufrágio. Portanto, agora damos mais um passo nessas medidas, que é o processo de licitação para retirada da embarcação que está submersa, pois apesar de não ser uma responsabilidade do estado, diante do empasse dos responsavéis, faremos a retirada para quem em solo outras averiguações sejam realizadas e as causas também sejam devidamente apuradas”, informou o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
Processo
O aviso de licitação publicado, informa que o processo será realizado na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item. A data de abertura está prevista para o dia 03 de Outubro às 9h.
Endereço eletronico para acesso ao edital: http://www.compraspara.pa.gov.br/?q=node/35
Por Roberta Meireles
