fiscalização do uso e venda de pipas com linhas cortantes segue sendo intensificada nas praias do Atalaia, Grande e do Amor, em Salinópolis e Distrito de Outeiro, na Grande Belém, neste sábado (16). As ações que estão ocorrendo dentro da Operação Verão 2022, são feitas em caráter preventivo em cumprimento a Lei n° 9.597, que proíbe o uso, fabricação e venda de linhas com cerol e chilenas.
“Em cumprimento a lei estadual de n°9.597 os órgãos de segurança continuarão intensificando as fiscalizações relacionadas às linhas cortantes dentro da operação verão, visando evitar danos, inclusive mortes a nossa população. Portanto, estamos garantindo ações integradas com órgãos municipais, para trabalhar essa orientação a todos, principalmente aos que estão nos balneários, para que todos tenham um lazer seguro e sem ocorrências e acidentes com esse tipo de material. Reiteramos que não é proibido o uso de pipas, o que não se pode é usar linhas cortantes que se torna prejudicial a todos”, enfatizou o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
No distrito de Outeiro, em Belém, agentes de segurança pública atuam em duas frentes, nas praias Grande e do Amor, onde ainda durante a manhã de sábado apreenderam linhas e fizeram a orientação para usuários e ambulantes que trabalham com o material, com o objetivo de garantir a conscientização tanto de usuários que em sua maioria são crianças, como de comerciantes.
Para o vendedor de pipas, Alex Santos, o trabalho dos órgãos de segurança é para o bem de todos. “A orientação é importante e faz um bem para todos, porque sabemos os riscos de acidentes com as linhas enceradas. Assim vai evitar qualqier acidente tanto para as crianças quanto adultos. Agora só estou vendendo linhas brancas, pra evitar qualquer acidente”, disse.
Segundo o estudante, Ednaldo Junior, que aproveitava a manhã de sol para empinar pipa em Outeiro, o conhecimento de não utilizar as linhas enceradas é essencial para todos que gostam da prática nesse período. “Uma vez estava de moto com meu pai e quase fui vítima de um ferimento com linha encerada, mas felizmente conseguimos parar a tempo. Então hoje vejo a importância de não usar o cerol e sim a linha branca. Temos lazer e proteção ao mesmo tempo”, disse o estudante.
Em Salinópolis, já foi possível observar o uso de linhas brancas, não cortantes, pelas crianças e adultos que soltavam pipas na faixa de areia. Durante a fiscalização foi realizado o trabalho preventivo e todos os ambulantes estavam apenas com linhas brancas, apenas alguns frequentadores ainda utilizavam a linha chilena, a qual foi recolhida e os mesmos orientados.
A Lei Estadual nº 9.597/2022 proíbe a posse, fabricação e comercialização de linhas cortantes com cerol (vidro moído), linha chilena e similares, independentemente da aplicação de cerol. O descumprimento acarreta ao infrator, quando pessoa física, o pagamento de multa no valor de R$ 50,00. Se for menor, os pais ou responsáveis responderão pelo ato. O estabelecimento flagrado vendendo linha cortante será autuado, podendo ser multado em até R$ 5 mil. Entretanto, enquanto a Lei segue sendo regulamentada, os órgãos seguem realizando ações preventivas de orientação e recolhimento de material.
“A intenção do estado é que todos se divirtam com segurança, sem que acidentes possam interferir no lazer das famílias que frequentam os balneários. Portanto, estamos atuando em caráter preventivo por ser uma lei nova, mas já estamos retirando o material de circulação pois não podemos permitir que seja usado e cause danos a população”, afirmou o Ten Coronel Celton de Jesus, que coordenou as ações no distrito de Outeiro.
Texto: Roberta Meireles – Ascom/Segup
